Curso Especial sobre Alterações na Legislação Processual Penal

Oportunidade única de atualização e compreensão das mudanças para os operadores do Direito que atuam na área ou estudam o assunto.

Não há cerceamento em negar testemunho sobre assunto pacificado

O autor da ação ajustou um contrato verbal com a cooperativa, estabelecendo que cada um dos trabalhadores por ele subcontratados receberia 40 reais por dia de serviço.

Britto considera "lamentável" decisão do STJ sobre lista da OAB

Com a decisão, na avaliação de Cezar Britto, o STJ se negou a cumprir o seu dever constitucional - de compor a lista tríplice e fazer o STJ funcionar de forma plena.

Ministro Sidnei Beneti aplica entendimento sobre execução extrajudicial de imóvel

Justiça manda recolher jornal sobre atos de Requião.

A juíza Vanessa Camargo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou o recolhimento do jornal "Notícias do Paraná", editado pela Secretaria de Comunicação Social do Paraná.

Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.

Depois de voto-vista do ministro Massami Uyeda acompanhando o relator, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, o julgamento do recurso que discute o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo, sob a ótica do Direito de Família, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi encerrado com o empate de 2 a 2.

Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Crime comum: CCJ admite PEC sobre fim do foro privilegiado

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre piso salarial

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

Gratificação semestral paga mensalmente incide sobre horas-extras

Gratificação semestral.

CJF aprova anteprojeto sobre pagamento de custas na Justiça Federal

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da

CNJ edita resolução sobre remoções e permutas de magistrados

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas